A Dependência dos Royalties e Má Gestão Gerou a Falência de Cabo Frio

O Cenário Atual

A cidade de Cabo Frio nos últimos anos vem sofrendo brusca queda de arrecadação devido a forte baixa dos repasses de royalties do petróleo.

Isso é notório com os elefantes brancos deixados pelo passado rico e que hoje não podem ser mantidos pela falida cidade que tem 60% de sua receita somente para pagar a folha de servidores e uma dívida de aproximadamente 1,5 bilhões de reais. (dados de 2020) Praticamente inviabilizando o desenvolvimento da nossa cidade. Nesse cenário caótico existe uma saída? Leia abaixo:

Relação de Elefantes Brancos Abandonados:

Hospital da Criança

Mercado Sebastião Lan

Ginásio Poliesportivo Aracy Machado.

Ginásio Poliesportivo de Tamoios

Ginásio Poliesportivo do Jardim Esperança.

Restaurante Popular em Jardim Esperança

Café do Trabalhador.

Centro de Reabilitação

E outras dezenas de obras de postos de saúde, creches e escolas abandonadas ou inacabadas.

Todas elas seriam extremamente úteis para qualidade de vida da população.

Cabo Frio Não Construiu Alternativas

As gestões pós anos 2000 gozaram de bilhões de reais de receitas anuais (estima-se cerca de 14,5 bilhões no período) receitas essas 2 a 3 vezes maiores que suas cidades vizinhas.

Essas gestões não tiveram uma visão a longo prazo da cidade, não construindo um bom plano de crescimento da arrecadação de outras fontes como IPTU, ISS, ITBI.

Pelo contrário, torraram todo esse dinheiro derrubando obras prontas e construindo novas por puro capricho e vaidade de prefeitos que se achavam imperadores, fizeram farras com cargos comissionados e contratos, alugueis de veículos, shows e festas de réveillon exagerados, dentre outros gastos irresponsáveis e megalomaníacos.  

É Necessário novas medidas para arrumar as contas.

Para que toda essa problemática de cidade abandonada seja resolvida é necessário maior arrecadação e devemos cobrar no executivo e legislativo as ações necessárias para que isso ocorra.

Como Aumentar a Arrecadação em Curto, Médio e Longo prazo?

*Regularização Fundiária e o reflexo no aumento da arrecadação do ITBI: 

ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). É um tributo municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel e a oficialização do processo de compra e venda só será feita após o seu acerto. No entanto o número de imóveis que possuem RGI é absolutamente minoritário em nosso município, impactando negativamente na arrecadação. Para isso precisamos de um urgente e forte programa de regularização fundiária no primeiro e segundo distrito.

*Atualização dos valores de IPTU e mapeamento de novas residências:

Precisamos urgentemente atualizar os valores cobrados do IPTU na cidade, para isso temos diversas ferramentas, dentre elas o Geoprocessamento. Analisar as construções feitas e seus anexos via satélite e drones, para atualizar seus valores. Além disso cadastrar novas residências para que o tributo seja efetivamente arrecadado. Um programa para facilitar o pagamento e negociação da inadimplência também se demonstra necessário na cidade.

*É hora de Arrecadar o ISS: 

Cobrado de empresas e profissionais autônomos, o ISS incide sobre uma extensa lista de serviços, que vai desde diversos segmentos da saúde, como médicos, psicólogos e fisioterapeutas, até o transporte e a construção, passando por informática, telemarketing e diversos outros setores.

Porém na prática isso não é feito com total eficiência, devemos seguir o exemplo de várias cidades no país e passar a arrecadar efetivamente o ISS. De transportes por aplicativo a exemplo, a prefeitura do Rio de Janeiro arrecadou 31 milhões no ano de 2019. Ou o exemplo de Caldas Novas em Goiás que vem arrecadando fortemente o ISS sobre aluguéis de locações para temporada, com a vocação que a Cidade de Cabo Frio tem para o turismo teríamos uma generosa receita anualmente nos cofres públicos. Bastando cadastrar e mapear os imóveis que exercem esse tipo de atividade.

A criação de uma plataforma centralizada e facilitada de cadastro de prestadores de serviço e a emissão da NFS-e aumentará e muito a arrecadação desse tributo na cidade.

É Preciso Girar a Roda da Economia e Gerando Empregos Incentivando a Chegada de Novas Empresas

É hora de romper com a velha cultura que sempre afastou os empresários para bem longe do município de Cabo Frio e deixou a população refém do emprego oferecido pela prefeitura e abrir a cidade para novos negócios. Já temos pronto um projeto Polo de Desenvolvimento Econômico, basta botar para funcionar. Nossa cidade vizinha São Pedro da Aldeia desenvolveu-se muito nos últimos anos adotando essa mentalidade.

Consideração Final 

Fica então meu apanhado de problemas e possíveis soluções que acredito que podem ser tomadas para retomar o vetor de crescimento e aquecer novamente o potencial econômico e social da nossa tão amada Cidade de Cabo Frio.

Fiquem bem e tenha uma excelente semana, até a próxima. 💙